O Dia da Árvore no
Brasil foi declarado, por decreto, em fevereiro de 1965, como
sendo 21
de setembro. Contudo, para nós do Centro de Estudos Ambientais
(CEA), todo dia deve ser dia para cuidar da árvore (e da natureza) seja isolada
no meio urbano, seja formando florestas e matas, com seus povos e populações
tradicionais.
As árvores,
tanto na cidade como nas florestas e nas matas, desempenham diversas funções ecológicas
que podem beneficiar, não só a natureza, como também a sociedade, tais como: economia
de energia no serviço publico e nas casas e edifícios comerciais, mitigação da
poluição, sequestro de carbono e também por evitar emissões de gás carbônico, além
de colaborar na drenagem urbana.
As árvores
ajudam a combater a depressão, fadiga mental e o estresse provocados,
sobretudo, pelo mundo capitalista neoliberal. As árvores promovem saúde para os
humanos e para a natureza em geral.
Não é possível
deixar de mencionar o papel ecológico insubstituível que o conjunto de árvores pode
proporcionar para a vida não humana, como habitat e alimentos para diversos
animais, controle biológico, polinização e a garantia da qualidade e
continuidade dos ciclos naturais essenciais à vida, como o ciclo da água.
Além disso,
a arborização colabora para regulação do clima, ciclagem dos nutrientes,
fornecimento de matérias-primas (habitação, moveis e medicamentos, p. ex.), controle
de erosão e formação do solo, produção de alimentos (agricultura), recreação e
cultura.
As árvores são grandes aliadas na
neutralização da pegada de carbono. Abaixo demonstramos a distância (Km) que uma
pessoa poderia percorrer com o CO2 sequestrado em um ano por uma árvore:
·
Metrô =
5200 km
·
Ônibus =
975 km
·
Motocicleta
= 220 km
·
Automóvel
flex = 123 km/ano
Cabe destacar que, quanto maior a árvore, ou seja,
quanto mais velha, mais quantidade de carbono absorve por ano, o que reforça um
olhar critico ao mito da compensação ambiental. Devemos plantar mais árvores,
mas sem cortar as que já existem e que estão em plena função ecológica.
Em Pelotas, de forma democrática e pela luta ecológica,
diante da carência de áreas verdes, o movimento conquistou diversas leis municipais
que protegem e fomentam a arborização urbana, na expectativa da construção de
uma politica própria para tal. Diz a lei: “As
florestas, bosques, árvores, arbustos e demais formas de vegetação de domínio
público, situadas no território do município, são imunes ao corte, não podendo
ser derrubadas, podadas, removidas ou danificadas, salvo nos casos expressos em
lei”. Essa é uma das leis que o governo municipal quer e revogar com o tal PL do retrocesso ambiental (
Contudo, o grupo político que esta no poder municipal
desde 2005, vem sistematicamente combatendo e destruindo tais conquistas do movimento
ecológico.
Segundo o RELATÓRIO ANUAL DA QUALIDADE AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS (RAMB) 2002 (a SQA também vem sonegando as informações
ambientais, deixando de elaborar o RAMB, fragilizando a transparência), Pelotas
tem uma brutal deficiência de área verde, em torno de 4m²/habitante, quando o mínimo,
segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) deveria ser de 12 m²/habitante (Rede
Social Brasileira Por Cidades Sustentáveis).
Mesmo assim, vemos um ataque à
arborização urbana e também àquela de fora da cidade, associada a uma paralisia
dos órgãos de controle ambiental no combate de ilícitos decorrentes de tal
ataque.
A Secretaria de Qualidade
Ambiental (SQA) não cumpre a lei ambiental em diversos aspectos. Destacamos a suspensão da construção do Plano Municipal de
Arborização, como exige a lei. Tal grupo político, assim que assumiu o poder, não
o levou adiante e ainda promoveu diversos cortes de arvores sem base técnica e
legal, além de não aplicar uma política de arborização que “compense” tais
cortes. A SQA também não tratou de expandir a arborização urbana, seja em calçadas
e/ou em praças (a Palestina continua abandonada, p. ex.) e/ou Parques (que
inexistem em Pelotas).
Cabe a sociedade civil cobrar do
Poder Público o cumprimento das leis ambientais para que a área verde local seja
protegida e ampliada, ainda mais num tempo que vemos o governo federal
(Pantanal e Amazônia em chamas, p. ex.), estadual do RS (destruição do Código Estadual
de Meio Ambiente) e municipal de Pelotas (Largo de Portugal, Loteamentos no Laranjal...) promoverem diversos retrocessos ambientais,
desmantelando a politica ambiental no Brasil.
O dano a arborização no plano é
dano também a saúde humana e colabora para o colapso ambiental que se aproxima.
Fontes: CEA, FDAM, Rede Social Brasileira Por Cidades Sustentáveis e Ecycle.
