Lançado esta semana, o livro “ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS DO SUL DO BRASIL”, reuni diversos/as pesquisadores/as do sul do
Brasil e visa “preencher um enorme vácuo de informações sobre os ecossistemas aquáticos
do sul do Brasil”, conforme Maycon Gonçalves, um dos autores integrantes da Organização
Não-Governamental, Instituto Pró-Pampa (IPPampa).
O CEA, que por anos representou o Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais (FBOMS) no Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), o qual
acompanha a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil, foi convidado para participar
agregando sua experiencia na ecologia política, notadamente no Direito e na
Educação Ambiental. Assim, ofereceu o CAPÍTULO 14: A tutela legal dos banhados
em Pelotas, Rio Grande do Sul: retrocessos, ameaças e avanços, de autoria de Antônio
Soler e Eugênia Antunes Dias.
Dizem os militantes pesquisadores do CEA: “regra vigente em
Pelotas é a proteção e não a degradação dos banhados. Os banhados já foram reconhecidos
pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, pela ciência e pela sociedade civil
como social e ecologicamente relevantes. O Executivo e o Legislativo assim
demonstraram quando, por exemplo, da aprovação e sanção das leis ambientais
referidas. O Judiciário, ao decidir sobre conflitos, como a que proibiu a
continuidade da urbanização sobre o banhado Pontal da Barra. A ciência, pelos
diversos estudos que assim concluem e a sociedade, pela reivindicação da sua
proteção. Cabe, agora, fazer valer tal entendimento que perpassa o Poder
Público e a sociedade e com que as leis ambientais sejam cumpridas. O Poder
Público, assim, deve zelar e a sociedade civil deve exigir, como estabelece a
CRFB, ao determinar que incumbe a ambos a defesa do ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
para as presentes e futuras gerações (Art. 225, CFRB).”
Instituto Pró-Pampa (IPPampa) é uma Organização
Não-Governamental fundada em 2006 e sediada em Pelotas, sul do Brasil, é uma
instituição jurídica, de caráter científico, sociocultural, conservacionista,
apartidária e autônoma, tendo como principais finalidades desenvolver e
participar de ações voltadas à conservação da biodiversidade.
O livro ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS DO
SUL DO BRASIL é publicado pela Editora União Sul-Americana de Estudos da
Biodiversidade (USEB) e pode ser baixado gratuitamente aqui.
