Conferência etapa municipal: conselhos desprestigiados e sociedade civil invisibilzada, mas na luta e aprovando propostas.
Agora, além do delegado nato por ser membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Antônio Soler, o CEA elegeu Luiz Rampazzo, para a etapa estadual, da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), na etapa municipal de Rio Grande, ontem (03.12.24).
A etapa municipal foi marcada por forte invisibilização do seu
principal ator: a sociedade civil. Os conselhos ambientais também não foram
prestigiados na medida republicana constitucional, já que, entre outros
motivos, não estavam presentes, na mesa de abertura e nem nos espaços condução
das atividades. Os Grupo de Trabalho (GTs), por exemplo, contaram com a condução
de membros do Poder Público e de empresas de consultoria, mas não com representantes
da sociedade civil, nem mesmo daqueles ligados diretamente a política ambiental.
Grande parte da programação foi reservada a falas do Poder Público,
mas, de novo, sem nenhuma fala reservada à sociedade civil. Havia representações
do COMDEMA, CONSEMA e até do CONAMA, que nem sequer foram mencionadas.
A Conferencia também contou com baixa transparência, já que não
foi transmitida ao vivo e nem gravada.
Contudo, duas grandes conquistas foram alcançadas. O apoio dos
presentes à criação do Parque das Caturritas, no antigo camping, no Cassino e
ao Parque do Albardão, ao sul do munícipio, ainda que notadamente tenha sido enfrentada
a resistência da direção da SMMA, mas dessa vez com superação absoluta pelo plenário.
O CEA também participou da etapa municipal do Capão do Leão,
com Daniel Barreto.