A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), pioneira em alertar para as mudanças climáticas e seus efeitos, que sempre lutou por políticas públicas para a prevenção do meio ambiente, mitigação do racismo e das injustiças climáticas, entende que a composição proposta pelo governo Leite para o Conselho do Plano Rio Grande está prejudicada por vício da desproporcionalidade, sendo uma flagrante violação da Constituição Federal e Estadual com a exclusão, injustificável e ilegal, das ONGs ambientalistas/ecologistas.
Ressaltamos que o Conselho Estadual de Meio Ambiente não representa as entidades ambientalistas e não tem legitimidade ambiental para participar em nome dessas, o que é um ataque ultrajante à nossa história, visto que o referido Conselho tem atuado, com exceção das poucas entidades da Apedema que o integram, de forma contrária aos interesses de proteção ambiental, sendo, inclusive, parte do grupo responsável pela atual situação que os gaúchos enfrentam.
Caso não haja uma mudança nesta proposta não isonômica e tendente ao negacionismo, o Conselho do Plano Rio Grande corre sérios riscos de seguir o modelo que, apesar de membros que configuram exceções, foi o responsável, diretamente ou por omissão, por criar as vulnerabilidades no RS aos eventos climáticos extremos. Os causadores, diretos ou indiretos, do colapso climático, sozinhos, já demonstraram que não desejam e/ou não podem enfrenta-lo com justiça, democracia e defesa ambiental.
Neste sentido, estamos mobilizando apoiadores e a sociedade em geral para, juntos, revertermos mais um retrocesso ambiental do governo Leite e garantir que a democracia e a proteção ambiental não sejam excluídas, novamente, da construção desta política publica fundamental para todo o RS.
Porto Alegre, 14 de junho de 2024
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