Movimento Rio Grande Quer Verde Recebe Apoio de Conselheiros do COMDEMA

 

Ontem a tarde (30.05.23), em Reunião Ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), instância maior da política ambiental local, integrantes do movimento Rio Grande Quer Verde (RGQV), com diversos e robustos argumentos legais, técnicos, políticos e com muito sentimento, defenderam a proposta de criação do Parque Urbano do Camping do Cassino Bosque das Caturritas, que já conta com apoio de quase duas mil pessoas e de diversas instituições da área ambiental local, estadual e nacional, como a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).

Representantes do RGQV apresentaram o recente histórico do movimento e os motivos que levaram a sua constituição, entre eles a violenta e repentina devastação de um bosque urbano remanescente de 10 hectares, junto ao Camping Municipal do Cassino, para a implantação de mais um loteamento, no qual quase duas mil árvores foram derrubadas: 577 nativas e 863 exóticas (+ 264 figueiras, 40 cactos, 5 butiás e 1 corticeira do banhado).

A continuidade desse bosque de nativas e exóticas devastado se encontra ainda em pé na propriedade publica do antigo Camping, onde remanesce um bosque também centenário, formado por eucaliptos, e um sub-bosque de espécies nativas, que além do valor histórico e ambiental, guardam valor em si, proporcionam bem estar à população e constituem os últimos refúgios de fauna que sofre os efeitos da acelerada e ambientalmente impactante expansão urbana do Balneário Cassino, no Bolaxa e no Senandes.

Integrantes do RGQV chamaram a atenção para o déficit de arborização urbana e reivindicaram uma cidade com mais verde, criticando a forma como foram licenciados loteamentos e condomínios, como o caso citado.

Não é aceitável que as matas nativas, os banhados, as dunas e os bosques centenários remanescentes, que constituem o ambiente, bem de uso comum do povo (Constituição de 88), elementos singulares na paisagem da zona costeira local, tão importante para gerações presentes e futuras para desfrute do privilégio de conviver (sequestro de carbono, regulação microclimática, lazer...), com tais ambientes urbanos ou não, sejam suprimidos de forma tão rápida, sem um diálogo com a sociedade em troca de medidas questionáveis em relação à compensação do dano gerado.

Além da criação do Parque das Caturritas, o RGQV também reivindicou que o COMDEMA declare imune ao corte as figueiras e corticeiras também na zona urbana, já que o fez somente para a zona rural ,seja construída, de forma participativa, uma politica municipal para as áreas verdes, que seja aplicado o II Plano Ambiental de Rio Grande e que seja elaborado o Plano Ambiental do Cassino/Bolaxa/Senandes de forma participativa.

Após a apresentação, diversos conselheiros do COMDEMA demonstraram apoio a criação do Parque. A FURG propôs a aprovação de uma Moção do COMDEMA em apoio ao Parque das Caturritas, recebendo apoio expresso do ICMBio e da Câmara de Comércio do Rio Grande. Contudo, a SMMA argumentou que, por questões regimentais, não seria possível aprovar tal Moção na reunião em curso. O CIRG se mostrou favorável a ideia de criar o Parque, mas seguiu o argumento da SMMA. A Kaosa (ONG de origem do secretario da SMMA) e o NEMA (ONG de origem do vice-secretário da SMMA) alegaram não terem condições de aprovar uma Moção naquele momento, sendo necessário aprofundar o conhecimento. Diante de tais resistências inesperadas, o CEA, que não é mais conselheiro do COMDEMA, mas integrante do RGQV, propôs que fosse realizada uma Reunião Extraordinária do Conselho no mês de junho (mês do Dia Mundial do Meio Ambiente), para analisar uma proposta de Moção a ser apresentada em breve, o que foi acatado pela presidência do CODMEMA.

As reivindicações do RGQV estão todas dentro da lei e, sobretudo, são em defesa da vida não humana e humana. A luta é pela vida, pela via democrática, para proteger áreas verdes e qualidade de vida urbana.

Veja o video da Reuniao do COMDEMA.

Sobre o COMDEMA

O COMDEMA é um espaço privilegiado da democracia ambiental direta e da construção de uma política ambiental em consonância com o art. 225 da Constituição Federal, devendo ser fortalecido. Sua função primordial é a defesa do ambiente. Não é um órgão hierarquicamente submetido ao poder público. Ao contrário, deve fiscaliza-lo, como estabelece a lei vigente, lhe cabendo, também criar e fiscalizar, juntamente com o Executivo, Unidades de Conservação, entre outras competências.