NOTA DE ESCLARECIMENTO e POSICIONAMENTO
O grupo abaixo-assinado relata e esclarece o seguinte:
1. em 20/06/2021 o senhor Luiz Carlos Matozzo convidou para Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, proposta pelo Vereador Paulo Coitinho, para tratar do tema da mobilidade por bicicleta; a partir de contato inicial com o professor Maurício Polidori organizou-se um grupo de pessoas para apoiar a iniciativa e participar; isso foi feito com a participação dos vereadores Fernanda Miranda e Jurandir Silva;
2. em 28/06/2021 houve a tal Audiência Pública, na qual o assunto foi debatido e restou consensuado o seguinte: a) não há justificativa, no momento, de novas leis, mas sim do cumprimento das já existentes; contudo, se for para elaborar novas normas, a prioridade é transformar em lei o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Pelotas, de junho de 2019; b) é urgente e necessária a priorização do uso da bicicleta em Pelotas, mediante políticas consistentes, elaboração de programas, planos e projetos dedicados e, principalmente, de ações práticas pelo Executivo para qualificar a cidade para o bom uso da bicicleta; c) é necessário constituir uma equipe profissional para realizar, com participação popular, de modo continuado e permanente, programas, planos e projetos para o sistema cicloviário da cidade; d) é preciso realizar mais e melhores manutenções no sistema cicloviário atual, completando e conectando o que já existe; e) é preciso destinar recursos para melhorar o sistema cicloviário existente e para o ampliar adequadamente; f) o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Pelotas é importante guia para as melhorias, porém é preciso assumi-lo, desenvolve-lo e o melhorar;
3. transcorrido tempo sem qualquer manifestação ou ação positiva pelo Poder Público, em 20/07/2021 o Grupo que subscreve realizou reunião com o Vereador Paulo Coitinho, cobrando providências; decorreu dessa reunião uma promessa de contato com o Executivo, com o pedido central desse Grupo de que houvesse uma reunião com os responsáveis pelos projetos na Prefeitura, de modo a agilizar e apoiar medidas para a prometida priorização do transporte por bicicleta, o que não aconteceu até agora;
4. em 03/08/2021, cobrado novamente por este Grupo, o Vereador Paulo Coitinho relatou que está sendo prevista alguma atividade para o Dia do Ciclista, o que em nada se aproxima de tudo o que se tratou até agora, pois diversas vezes ficou claro que a demanda é por ações continuadas e consistentes, o que é bem diferente de festejos institucionais para um ciclista tão alijado das facilidades urbanas em Pelotas.
Sendo desse modo cabe posição afirmando que:
5. embora o acatamento e apoio deste Grupo ao proposto em Audiência Pública do dia 28/06/2021, chamada pelo Vereador Paulo Coitinho, percebe-se que as ideias e assertivas da Audiência não foram consideradas ou assumidas pelo Poder Público;
6. este Grupo não apoia atividades do Legislativo e do Executivo referidas a festejos e a normativas desnecessárias, em relação ao transporte por bicicleta, as quais se parecem antes com encenação do que com ação efetiva e responsiva;
7. este Grupo segue exigindo que o Poder Público faça o que é seu dever fazer, assim como está no próprio Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Pelotas, priorizando as melhorias da cidade para o pedestre e para o cliclista, com programas, planos e projetos efetivos e consistentes, com manutenção e melhoria da infraestrutura existente e com respeito às pessoas que usam ou que podem usar a bicicleta em seus deslocamentos, com conforto e segurança.
Desse modo, abaixo assinamos e queremos providências imediatas.
Pelotas, 9 de agosto de 2021.
Adriana Portella
Antônio Soler
Camila Martins
Giancarlo Bacchieri
Ítalo Guimarães
Joseane Almeida
Leandro Karan
Maurício Polidori
Otavio Peres
Thiago Andrade
Movimento socioambiental – Política Ciclo-Inclusiva para Pelotas, RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário