O colapso do clima é mais que uma constatação cientifica registrada em estudos e relatórios. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática, da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecido pela sua sigla em inglês, IPCC, novamente, comprovou, no seu ultimo Relatório (2021). Também é mais que um necessário e constante alerta do movimento ecológico. Ela esta ai, agora. É real e esta acontecendo. O caos climático é sentido por todo o planeta, mas não de forma igual por todos os países e seus habitantes. Uns poucos ganham, enquanto a maioria é espoliada, suportando seus ônus.
Da vulnerabilidade climática/ambiental se materializa a
vulnerabilidade social. Os desastres climáticos tornaram-se a principal causa
da deslocação de pessoas em todo o mundo na última década, quando mais de 20
milhões por ano foram forçadas a deixarem suas casas, conforme alerta da
organização não governamental internacional Oxfam.
O Brasil é o quinto pais que mais emite Gases do Efeito
Estufa (GEE), sendo a principal causa o uso do solo (degradação de ecossistemas
por desmatamento, pecuária, agricultura, expansão urbana...) e, apesar de
dispor formalmente de uma Politica Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), a
Lei 12.187/09, esta retrocedendo no cenário politico global e nacional, entre
outros motivos, porque é governado por negacionistas climáticos.
E os retrocessos (ou a boiada passando, como dizia o Salles)
se aprofundam. Na semana passada, o Senado, aprovou, “a jato”, o PL 1.539, de
autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a PNMC, retrocedendo as metas
brasileiras para redução de GEEs.
As mudanças climáticas afetam diretamente algumas regiões do
litoral, como os municípios banhados pela da Laguna dos Patos, impactando
fortemente Pelotas e Rio Grande, no Pampa, que emitem GEEs mais do que
absorvem. Mesmo assim, não há medidas e, menos ainda, politicas locais para
contribuir, no tamanho de suas responsabilidade e capacidade, no combate as
alterações do clima, visando os compromissos assumidos pelo Brasil, na Eco 92 e
depois no Acordo de Paris (2015), para limitar o aquecimento global a 1,5 graus
Celsius.
Rio Grande e Pelotas são algozes de si mesmas, pois emitem GEEs e serão vitimas dos seus efeitos no clima global. Não buscam neutraliza-los, nem mesmo diminui-los. Recentemente foi anunciada a instalação de um complexo termoelétrico de gás natural (emite o Nox, formador do ozônio e que pode poluir a atmosfera até 200 km de distancia e lançam CO2, que incrementam as mudanças climáticas) para Rio Grande, junto ao seu Porto e Distrito Industrial, os quais são responsáveis por uma gigantesca divida ambiental, não cobrada pelo Poder Publico e não paga, cujas medidas mitigatórias e/ou compensatórias postas são insignificantes frente aos riscos e aos danos ambientais potencias e/ou já provocados, aumentando potencialmente, e em medida não sabida, a vulnerabilidade ambiental e, consequentemente, a social dessa região de banhados do Pampa, que se estende passando por Pelotas e até ao Uruguai.
O CEA, mesmo que parte de uma minoria, tem buscado pautar,
tanto no Conselho Municipal de Proteção ambiental (COMPAM), em Pelotas, como no
Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande, o debate sobre as
mudanças climáticas para a adoção de medidas necessárias e possíveis que devem
ser adotadas para enfrenta-las, no plano local. Contudo, os governos atuais se
quer promoveram o debate, muito menos a adoção de medidas, que urgem para o cumprimento
da lei da PNMC, da qual destacamos:
"A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a
responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública,
observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do
desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém
diferenciadas".
E causa principal disso é o capitalismo neoliberal.
E, apesar do brutal desequilíbrio entre o que cada município
emite e remove de GEE e das áreas provavelmente inundadas, as mais vulneráveis ambiental
e climaticamente, serem, majoritariamente, as menos valorizadas pelo mercado imobiliário
e, assim ocupadas pelos os mais socialmente vulneráveis, ainda é possível mudar
esse cenário, com o aprofundamento da democracia e pela substituição da atual
necropolitica ambiental (necroambientalismo), por uma politica ambiental pela justiça
e pela vida.
Veja mapa interativo que mostra o quanto o aumento donível dos mares, pelas Mudanças climáticas, vai afetar cada região.
Fonte: CEA, Oxfam, SEEG Brasil e IPCC/ONU.
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